O INSTITUTO AOCP é uma associação civil sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário. Dessa forma, apresenta-se como pessoa jurídica de direito privado.

O INSTITUTO AOCP tem como finalidade:
- Desenvolver projetos na área da Educação, dispondo à população em geral atividades complementares às desenvolvidas pelo Estado. Tais atividades têm o objetivo de propor, executar e disseminar programas de treinamento e desenvolvimento, cursos profissionalizantes, estudos e pesquisa do ensino nas áreas de educação e ação comunitária.
- Recuperar socialmente o indivíduo privado de liberdade, proporcionando o desenvolvimento social e humano, visando sua posterior reintegração na sociedade.

O INSTITUTO AOCP não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais, quaisquer excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, resultantes do exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na realização do seu objetivo social.

Para cumprimento de suas finalidades, o INSTITUTO AOCP prioriza os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.